Normas Regulamentadoras em Segurança e Saúde no Trabalho
NR1 – Disposições gerais
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_01.asp
NR2 – Inspeção Prévia
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_02.asp
NR3 – Embargo e Interdição
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_03.asp
NR4 – SEESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_04.pdf
NR5 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.asp
NR6 – EPI – Equipamentos de Proteção Individual
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_06.pdf
NR7 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_07.asp
NR8 – Edificações
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_08.asp
NR9 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_09.pdf
NR10 – Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_10.pdf
NR11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_11.asp
NR12 – Máquinas e Equipamentos
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_12.asp
NR13 – Caldeiras e Vasos de Pressão
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_13.asp
NR14 – Fornos
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_14.asp
NR15 – Atividades e Operações Insalubres
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_15.pdf
NR16 – Atividades e Operações Perigosas
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_16.asp
NR17 – Ergonomia
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_17.asp
NR18 – PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_18.asp
NR19 – Explosivos
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_19.asp
NR20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_20.asp
NR21 – Trabalho a Céu Aberto
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_21.asp
NR22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_22.pdf
NR23 – Proteção Contra Incêndios
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_23.asp
NR24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_24.asp
NR25 – Resíduos Industriais
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_25.asp
NR26 – Sinalização de Segurança
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_26.asp
NR27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_27.asp
NR28 – Fiscalização e Penalidades
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_28.pdf
NR29 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_29.pdf
NR30 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_30.pdf
NR31 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_31.pdf
NR32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_32.pdf
NR33 - SSegurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_33.pdf
Normas Regulamentadoras Rurais
NRR 1 - Disposições Gerais (151.000-2)
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_rural_01.asp
NRR 2 - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - SEPATR (152.000-8)
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_rural_02.asp
NRR 3 - Embargo ou Interdição (103.000-0)
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_rural_03.asp
NRR 4 - Equipamento de Proteção Individual - EPI 154.000-9)
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_rural_04.asp
NRR 5 - Produtos Químicos (155.000-4)
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_rural_05.asp
Legislação
Normas Regulamentadoras
http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp
Legislação
http://www.mte.gov.br/legislacao/default.asp
Portaria 3214/1977 do Ministério do Trabalho e Emprego – Aprova as Normas Regulamentadoras Relativas a Segurança e Medicina do Trabalho
http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/1978/p_19781008_3214.asp
CLT
Lei 6514 / 1977
http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1977/6514.htm
Contratação de PPD (pessoas portadoras de deficiência)
Lei nº 7853/89 de 24/10/89 – dispõe sobre o apoio às PPD e sua integração social.
http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/dh/volume i/deflei7853.htm
Lei 3298 de 99. Regulamenta a Lei nº 7853, de 24/10/89, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
http://www.cedipod.org.br/dec3298.htm
Outros
BS 8800 - Guia para Sistemas de Gestão e Segurança Industrial
http://www.areaseg.com/nr-down/bs8800.zip
CAT - Programa Para Fazer Comunicação de Acidente de Trabalho on Line
http://www.areaseg.com/nr-down/catsetup.zip
Manual da Cipa
http://www.areaseg.com/nr-down/cipa.zip
Novo Código Civil
http://www.areaseg.com/nr-down/nccivil.zip
Leis dos Direitos Autorais
http://www.areaseg.com/nr-down/direitos_autorais.zip
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